Direito Eleitoral

 

Dotado de altamente especializado núcleo de Direito Eleitoral, oferece tudo necessário para consultoria e defesa em ações judiciais dos personagens eleitorais, sejam Partidos Políticos, candidatos, agentes políticos, entes e órgãos públicos, empresas privadas, associações privadas, dentre outros. Seguem alguns dos serviços prestados nessa área: - Assessoria na preparação de pedidos de registro de candidaturas; - Prestação de consultoria sobre a legislação eleitoral em vigor; - Propositura de ações judiciais e defesas nas diversas demandas judiciais, como Pedido de Direito de Resposta, Representação eleitoral em feral, Ações de Impugnação de Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra a Expedição de Diploma; - Defesa em ações que tragam consequência aos direitos políticos dos indivíduos; - Assessoria e consultoria sobre Direito Partidário em geral, com registro, filiação, fidelidade partidária, formação de diretórios e comissões provisórias, fundos partidários, prestação de contas partidárias e de campanha;